Consórcio vencedor vai fazer investimentos e gerir o sistema de iluminação por 14 anos.

Em um leilão, realizado na B3, em São Paulo, o Consórcio Ilumina Francisco Beltrão venceu hoje (29/08) a concorrência da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública do município. Com o projeto, Beltrão passa a ser a primeira cidade da região a implementar uma PPP, seguindo modelo adotado em municípios maiores.

O consorcio vencedor vai cobrar até R$ 246.182,01por mês, que representa um deságio de 38,26% em relação ao valor de referência, demonstrando a atratividade e competitividade do projeto.
A PPP inclui a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.

O leilão, que concede à iniciativa privada ativos da prefeitura de Francisco Beltrão, foi conduzido em parceria com a Caixa e Casa Civil do Governo federal.

O prefeito Antonio Pedron destacou a importância do projeto para o município. “Nós entendemos que a parceria público-privada só vem nos ajudar com o objetivo de melhores condições para o nosso povo. Certamente, faremos um bom trabalho em prol da nossa cidade. Queremos uma melhora na qualidade dos serviços que é prestado hoje, além do ganho financeiro.”

A concorrência atraiu seis empresas do setor. A iniciativa prevê investimentos de aproximadamente R$ 50 milhões ao longo dos 14 anos de contrato, com a meta de modernizar mais de 15,5 mil pontos de luz neste período, deixando o parque mais eficiente e econômico. O investimento será custeado pela Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que é cobrada dos consumidores via tarifa de energia.

Além da substituição das luminárias, o contrato prevê a instalação de novos pontos de luz em áreas de expansão urbana, como a região do novo contorno rodoviário, além de outras inovações. Entre elas, está a implantação de sistema de telegestão, que permitirá o monitoramento em tempo real da iluminação pública, com identificação automática de falhas. Estão previstas ainda faixas de pedestres com sensores de presença e iluminação inteligente, além de iluminação cênica em prédios históricos e pontos turísticos do município.

O Consórcio Ilumina Francisco Beltrão é formado pelas empresas Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda. e Tecnoluz Eletricidade Ltda., que estão há mais de 30 anos no mercado de iluminação pública e com mais de 15 PPPs de iluminação pública já performadas no país. "Deixo desde já nosso compromisso de, em pouco tempo, modernizar a iluminação de Francisco Beltrão", garantiu o diretor administrativo da Engeluz, Fernando Lima.

A execução do contrato está atrelada ao desempenho e à satisfação da população, garantindo maior fiscalização e controle da prestação do serviço.
A estruturação do projeto foi feita pela Caixa, com apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA), suporte institucional do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República e assessoramento técnico de consultorias especializadas. “A gente tem ganho cada vez mais escala na estruturação desses projetos e teremos muita oportunidade para fazer o que o país precisa: o desenvolvimento do nosso país para o respeito e para o tratamento dos nossos cidadãos. O que a gente precisa é pensar no nosso povo, no nosso cidadão, é pensar no bem-estar”, afirmou Rodrigo Hori, representante da FEP Caixa.
André Arantes, representante da Secretaria Especial do PPI, reforçou a importância da parceria público-privada para o desenvolvimento das cidades. "É com muito orgulho que o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil está aqui para apoiar e incentivar os municípios na pauta de concessões e PPPs. Agradecer essa oportunidade de trazer para os municípios brasileiros um projeto que visa melhorar a vida dos cidadãos, com benefícios que ficarão ao longo do tempo”, pontuou.

O projeto de Francisco Beltrão se junta a outras iniciativas bem-sucedidas em diversas regiões do país, em que a modernização da iluminação pública tem gerado economia de mais de 50% no consumo de energia elétrica, além de melhorias na segurança, valorização dos espaços públicos e incentivo ao turismo.

Com 101 mil habitantes, Francisco Beltrão se consolida como referência em inovação e sustentabilidade na administração pública. A PPP representa mais do que um avanço tecnológico: é um investimento direto na qualidade de vida da população.

Este foi o 31º leilão de PPP estruturado com os recursos do FEP Caixa que obteve sucesso.

Assessoria PMFB
Fotos: Cauê Diniz/B3